#Julgamento

ARTIGOS novembro 8, 2019

Julgamento do Supremo vira Piada do Ano e não houve maioria sobre o trânsito em julgado

No longo do embromativo e misturado voto de Dias Toffolli, que contou com apoio de três atores coadjuvantes (Gilmar Mendes, Marcos Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski), o assunto principal não foi o cumprimento da pena…

BRASIL, DESTAQUE outubro 17, 2019

Julgamento do STF sobre prisão em 2ª instância pode beneficiar 38 condenados da Lava Jato no Paraná

O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia porque existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. Suprema Corte começa julgamento na quinta-feira (17). O julgamento do Supremo Tribunal Federal…

POLÍTICA outubro 17, 2019

Como cada ministro do STF tende a votar no julgamento da prisão em 2.ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quinta-feira (16) a validade da prisão após condenação em segunda instância judicial. O tema causa um vai e vem de decisões no Supremo desde 2009,…

BRASIL outubro 15, 2019

STF vai julgar de novo a prisão em segunda instância: o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a julgar nesta quinta-feira (17) se é constitucional a prisão após condenação em segunda instância judicial. A validade da execução antecipada da pena, que já foi alvo de…

BRASIL outubro 3, 2019

A proposta que divide o STF: anular as sentenças da Lava Jato ou julgar caso a caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda voltará a se debruçar sobre um julgamento decisivo para a operação Lava Jato. Na sessão desta quarta-feira (02), os ministros anularam, pela segunda vez, uma sentença da operação, mas…

Uncategorized setembro 30, 2019

Os julgamentos anulados da Lava Jato e a modulação necessária

O Supremo Tribunal Federal impôs mais uma derrota à Operação Lava Jato na semana passada, quando anulou mais uma condenação judicial sob o argumento de que um réu não delator foi privado de oferecer suas…

POLÍTICA setembro 27, 2019

Gilmar diz não acreditar em ‘efeito dominó’ de julgamento que pode anular sentenças da Lava Jato

Segundo o ministro do Supremo, só serão beneficiados os réus que apontaram desde o início do processo terem sido alvos da ‘nulidade’ que está em discussão na Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…

BRASIL setembro 17, 2019

7 julgamentos decisivos para Moro e Lava Jato na pauta do STF

No momento em que a Lava Jato enfrenta a maior carga de pressão desde a deflagração, em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente ao menos sete julgamentos decisivos para o futuro da…

Uncategorized agosto 28, 2019

Sem base legal, anulação do julgamento de Bendine pode servir também para Lula?

Merval Pereira A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular o julgamento que condenou Aldemir Bendine por ter recebido R$ 3 milhões da Odebrecht para facilitar contratos da empreiteira com a…

ARTIGOS agosto 14, 2019

Deltan Dallagnol e o julgamento no CNMP

O inciso LVI do artigo 5.º da Constituição Federal não poderia ser mais claro: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Ninguém pode ser processado, muito menos condenado, com base unicamente em…