#Julgamento

BRASIL, POLÍTICA abril 12, 2021

3 pontos esquecidos pelo STF no julgamento sobre cultos e missas na pandemia

Pelo menos três pontos passaram “despercebidos” na deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811 sobre a liberdade religiosa. A Corte decidiu que decretos estaduais e…

BRASIL março 15, 2021

Recurso da PGR contra anulação das condenações de Lula está nas mãos de Fux para definir a data de julgamento

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em anular todas as condenações que o ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva tinha no âmbito…

ARTIGOS fevereiro 19, 2021

Toffoli interrompe julgamento do ‘Quadrilhão do MDB’ no Senado

Pedido de destaque transferiu análise do plenário virtual para sessão por videoconferência, ainda sem data marcada; relator do caso, ministro Edson Fachin abriu votos e se manifestou pelo recebimento da denúncia de organização criminosa contra…

POLÍTICA fevereiro 9, 2021

Saiba o que está em jogo no julgamento do STF que vai decidir sobre mensagens hackeadas da Lava Jato liberadas a Lula

Tema foi pautado para terça-feira, 9, na Segunda Turma do tribunal; advogados do ex-presidente pretendem usar conversas para reforçar acusações de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro Às vésperas do julgamento, na Segunda Turma do Supremo…

POLÍTICA julho 29, 2020

STF precisa decidir se mantém santuário para bandidos ou aplica a lei

Há um tempo, o ministro Edson Fachin atendeu ao pedido do PSB e concedeu uma liminar proibindo a polícia de entrar nas comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19. Agora, o Supremo…

ARTIGOS junho 10, 2020

Moraes pede vista julgamento de cassação de chapa de Bolsonaro é adiado

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu vista nos processos contra a chapa Bolsonaro-Mourão, protocolados por Guilherme Boulos e Marina Silva. Alexandre de Moraes, que seria o penúltimo a votar no…

Uncategorized maio 12, 2020

Em novo julgamento, Bendine é condenado por corrupção

O prime O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje (11) o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine a seis anos e oito meses de prisão…

MUNDO fevereiro 17, 2020

Iraniano que chefiava grupo de extermínio vai a júri pela 2ª vez

Condenado em 2012 pela tentativa de homicídio contra um auditor da Receita Federal, o iraniano Farhad Marvizi será julgado agora por ter ordenado a morte do homem que ele teria contratado para executar o servidor…

MUNDO janeiro 21, 2020

Julgamento de impeachment de Trump começa nesta terça no Senado

Calendário proposto pelo líder republicano no Senado prevê fim do processo na próxima semana WASHINGTON – O Senado dos Estados Unidos começa na tarde desta terça-feira, 21, a julgar se o presidente Donald Trump será…

BRASIL novembro 20, 2019

Julgamento no STF decide futuro de Flávio Bolsonaro e outras 934 investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (20) se órgãos de controle, como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF – antigo Coaf) e a Receita Federal, podem compartilhar dados detalhados de fiscalização com o…