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BRASIL, DESTAQUE janeiro 16, 2020

Judiciário não tem como implantar juiz das garantias, avalia Estenio Campelo

Cearense radicado em Brasília, o advogado Estênio Campelo se especializou na atuação junto a tribunais superiores Renato Sousarsousa@ootimista.com.br A ideia do juiz de garantias, que seria responsável por instruir o processo, autorizando buscas, apreensões e…

ARTIGOS setembro 20, 2019

Juiz Bretas diz que é “inconcebível autorizar” e veta viagem de Temer a Oxford para palestrar

Juliana Castro O Globo O juiz Marcelo Bretas negou na última quarta-feira, dia 18, um pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para realizar uma viagem ao exterior no período de 13 a 18 de…

POLÍTICA setembro 12, 2019

PF mira quatro desembargadores e um juiz do Trabalho na Operação ‘Injusta Causa’

Magistrados são alvo de investigação por suposta ligação com esquema de venda de sentenças A Operação Injusta Causa, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal na manhã desta quarta, 11, investiga quatro desembargadores…

POLÍTICA setembro 3, 2019

Juiz manda para STJ ação contra ex-diretor do Metrô delator em conflito de competência

Ricardo Augusto Ramos, da 12.ª Vara Criminal de São Paulo, acolhe manifestação da Promotoria para que Corte superior decida sobre os rumos de ação penal contra Sérgio Corrêa Brasil, o ‘Encostado’, que revelou suposto esquema…

POLÍTICA julho 11, 2019

Juiz aposentado irá cumprir pena por corrupção 12 anos após iniciado o processo criminal

O juiz aposentado preso nessa quarta-feira (10), pela Polícia Civil, irá cumprir pena 12 anos após iniciada a tramitação do processo que o condenou. André Rui de Andrade Albuquerque, 59 anos, foi preso enquanto trabalhava…

POLÍTICA julho 3, 2019

Juiz nega mérito de ação que levou à censura do ‘Estado’

Atalá Correia, da 12.ª Vara de Brasília, julga improcedente pedido de Fernando Sarney para barrar reportagens sobre Operação Boi Barrica O juiz Atalá Correia, da 12.ª Vara Cível de Brasília, julgou improcedente a ação do…

ARTIGOS junho 24, 2019

STF criminalizou homofobia. E agora? Advogado, procurador e juiz respondem

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a três, equiparou a “homotransfobia” ao conceito jurídico de racismo, diante da omissão – reconhecida por 10 votos a um – do Congresso Nacional…

ARTIGOS junho 14, 2019

Como juiz de instrução, Moro tinha de conversar frequentemente com Dallagnol

Não é de hoje que há críticas pelo fato de o mesmo juiz, no caso Sérgio Moro, controlar as investigações, como na Operação Lava-Jato, e julgar os processos, dando a sentença final. Não é uma…