É prerrogativa do Presidente da República nomear e exonerar Ministros de Estado. Ele poderá fazer uso dela a qualquer momento, sem ter que explicitar, a quem quer que seja, o motivo de sua decisão. Até…
É natural e salutar que uma pessoa seja diferente da outra. Até os gêmeos idênticos têm características que os diferenciam. Estranho seria se todos seres humanos fossem iguais, inclusive na forma de pensar. Faz parte…
Em meio às tribulações da pandemia do cononavírus, temos duplo motivo para destacar a importância da data de hoje (19/3). Primeiro, porque se trata do dia dedicado ao glorioso e humilde carpinteiro, São José, padroeiro…
Parabenizo o ilustre e sábio desembargador João Pedro Gebran Neto pela assertividade do oportuno pronunciamento que fez em defesa da operação Lava Jato. Não sou advogado, mas tenho noções básicas de direito que aprendi na…
Como se não bastasse a insegurança motivada pelo medo de contrair a covid-19, somos agora compelidos a conviver também com a insegurança jurídica, criada com a inesperada decisão adotada monocraticamente pelo ministro do STF, Edson…
A lamentável conclusão a que se chega com as notícias veiculadas pela mídia é de que a crise de saúde pública, decorrente da pandemia do corona vírus, chegou ao topo da montanha. Os leitos dos…
Não vejo motivos plausíveis para tanto alvoroço em torno da decisão do Presidente Bolsonaro de mudar o comando da Petrobrás. Primeiramente, porque o cargo é político e não precisa ser, necessariamente, preenchido por especialista do…
É pertinente e compreensível a insatisfação do Presidente Bolsonaro com os frequentes aumentos dos combustíveis. Sua inquietude reflete o sentimento geral dos brasileiros diante da elevação do custo de vida. Como se sabe, esses aumentos…
