#ICMS

ECONOMIA março 23, 2021

Governo federal quer “congelar” base de cálculo do ICMS do diesel por três meses

O governo federal propôs aos estados que a base de cálculo do ICMS do diesel seja alterada apenas uma vez a cada três meses – e não mais a cada 15 dias, como é hoje….

ECONOMIA março 18, 2021

Como é cobrado o ICMS do combustível. E por que Bolsonaro diz que o imposto subiu

O presidente Jair Bolsonaro voltou à carga contra governadores por causa dos preços dos combustíveis. A questão, novamente, é o tamanho do ICMS, principal tributo estadual. Na segunda-feira (15), Bolsonaro lembrou que mandou zerar os…

ECONOMIA março 15, 2021

Prioridade de Bolsonaro, projeto que muda ICMS do combustível não tem previsão de votação

Prioridade do presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei que muda a cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis não tem previsão de votação na Câmara dos Deputados. Lideranças partidárias consultadas pela Gazeta do Povo afirmaram que o tema…

NEGÓCIOS agosto 28, 2020

Refis de ICMS e IPVA espera recuperar R$ 70 milhões

Projeto de lei assinado pelo governador Camilo Santana tem foco nas dívidas acumuladas de janeiro a maio deste ano, quando a pandemia foi mais severa com os cearenses O Governo do Estado espera reaver R$…

ARTIGOS dezembro 26, 2019

ICMS e a corrida ao Judiciário em 2020

Envolto em polêmica, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar crime o empresário deixar de pagar o ICMS já declarado desde que haja dolo, ou seja, intenção de não pagar, deve causar uma corrida às…

POLÍTICA dezembro 12, 2019

Barroso diz que é crime não pagar imposto; STF começou a julgar questão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) se não recolher o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pode ser considerado crime e, como tal, passível de…