Associação de advogados religiosos solicitou participar de 29 ações na Corte e tenta influenciar discussões de temas como aborto, ideologia de gênero e homofobia BRASÍLIA E SÃO PAULO – Mesmo antes da indicação de um…
Se o STF simplesmente incluir a homofobia na Lei do Racismo, estará criando uma ameaça tão insólita quanto grave à liberdade de expressão no Brasil Em 2013, o naturalista e documentarista britânico David Attenborough afirmou…
Criação de tipo penal é matéria exclusivamente legislativa. Não cabe ao Supremo Tribunal Federal tratar de omissões de um outro Poder. Identificar lacunas de atuação do Legislativo é algo que se faz todos os dias….
STF retoma o julgamento das ações que tratam da criminalização da homofobia nesta quarta-feira (20) Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direita de Inconstitucionalidade por…
