O número de habeas corpus concedidos pelo ministro saltou de 50, entre 2009 e 2015, para 111 no ano seguinte. O salto coincide com o julgamento da descriminalização do porte e consumo de drogas, que…
Por maioria, os ministros cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do médium para tratamento de saúde A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois pedidos de habeas corpus de João…
País estranho esse. José Dirceu estava condenado a 30 anos e estava livre, mas na segunda condenação de oito anos e dez meses, agora mandaram prendê-lo. Alguém que quiser entender isso que entenda… Vamos esclarecer….
