#editorial

O lobby pelo aborto continua, mesmo na pandemia

O lobby pela legalização do aborto no Brasil não dá trégua. A última tentativa de embutir o assunto na legislação ocorreu nas últimas semanas, quando a Câmara dos Deputados discutia o tema da violência doméstica….


Está na hora de revisar a Lei de Segurança Nacional

No último dia 7, o jornalista Hélio Schwartsman publicou um artigo na Folha de São Paulo em que declarava seu desejo de que o Presidente da República viesse a morrer em decorrência do Covid-19. A peça, em que pese…


Equilibrando a balança do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello completará 75 anos de idade em 1.º de novembro e, com isso, terá de deixar a cadeira que ocupa desde 1989. O processo de substituição do decano…


O STF impede o Estado de economizar

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última terça-feira (23), um dos pontos centrais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tem funcionado como freio ao crescimento irresponsável nos gastos públicos desde o ano 2000….


A mensagem de Celso de Mello

Na véspera do último domingo, a imprensa noticiou o conteúdo de uma mensagem privada do decano Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), enviada para alguns de seus contatos no WhatsApp, que colocou muita…


Neste tempo de máscaras, uma mordaça sutil

A liberdade de expressão é um dos valores mais caros a todos os que verdadeiramente compreendem a grande importância da democracia. Por mais que ela não seja, como querem alguns, absoluta, merece a mais extensa proteção possível,…


Se preciso for, adiar eleições sem estender mandatos

Na sessão virtual em que tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira, dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso deixou claro que está trabalhando com o Congresso Nacional para evitar que a pandemia do coronavírus atrapalhe…


A MP 966 e a responsabilização dos gestores na pandemia

Com o reconhecimento do estado de calamidade pública, que dispensa o gestor de realizar licitações, a necessidade de fiscalização ficou redobrada diante da porta aberta para irregularidades, e as suspeitas já começaram a surgir: em…



As atividades essenciais e os decretos de Bolsonaro

“O povo tem de voltar a trabalhar. Quem não quiser trabalhar que fique em casa”, afirmou, acrescentando um palavrão, o presidente Jair Bolsonaro dias atrás no “cercadinho” do Palácio da Alvorada. Para conseguir que isso…