O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar nesta quinta, 9, e restabeleceu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre…
Os protestos contra as absurdas declarações do ministro Dias Toffoli contra a Operação Lava Jato, e “em defesa” das empresas que articularam práticas criminosas, prosseguem em ritmo avassalador. A Associação Nacional de Membros do Ministério…
Dias Toffoli, depois da avassaladora derrota sofrida esta semana no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na questão do compartilhamento de informações da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) com o Ministério…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chorou antes de retomar o julgamento sobre a anulação da prisão em segunda instância. Para tanto, precisou ser consolado por uma das ministras, que o convenceu a…
Pedro do Coutto Na realidade o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi autor não de uma, mas de duas decisões sobre o acesso a dados financeiros sigilosos. Anulou o segundo despacho que…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez novo recuo e desistiu de obter representações fiscais para fins penais emitidas pela Receita Federal desde 2017. O argumento é que os dados enviados já…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, revogou nesta 2ª feira (18.nov.2019) a determinação feita por ele próprio para acessar relatórios produzidos nos últimos 3 anos com dados sigilosos do antigo Coaf…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniu neste domingo (17) subprocuradores, em Brasília, para discutir as consequências de eventual alteração das regras de uso de dados sigilosos do antigo Coaf – hoje Unidade de Inteligência…
Iniciativa gera apreensão no governo Bolsonaro; presidente do Supremo diz não poder comentar processo sob sigilo Reynaldo Turollo Jr. Thais Arbex O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central…
Presidente do Supremo Tribunal Federal deu o voto de minerva que permitiu a presos condenados, como Lula, aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça O presidente do Supremo Tribunal…