O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira (25) arquivar o processo disciplinar contra Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e Júlio Noronha. Pesou para a decisão, a prescrição das penas. O site O Antagonista fez…
Juiz condena Gilmar por ofender Deltan, mas o povo é que pagará indenização O juiz Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…
“Uma vez um juiz julgou quem havia ditado a lei. Primeiro mudaram o juiz. Logo em seguida mudaram a lei.” (Fabrizio De André) Não haveria melhor síntese do que acontece hoje no Brasil, não fosse…
Deu no G1 Uma sentença de um processo da Operação Lava Jato que condenou a empreiteira Mendes Júnior Trading e Engenharia e dois executivos ao pagamento de mais de R$ 380 milhões foi anulada nesta…
“Vai todo mundo delatar”, previa apocalipticamente o ex-ministro Romero Jucá (PMDB), quando o Supremo Tribunal Federal voltou a permitir a prisão em segunda instância em fevereiro de 2016. Afinal, a decisão do STF criava uma…
Martin Luther King Jr., pastor e ativista norte-americano, lembrava sempre em seus discursos que “as classes privilegiadas nunca desistem dos seus privilégios sem forte resistência”. Privilégios que naquele distante ano de 1955, em Montgomery, no…
Nos cinco anos da Lava Jato, o coordenador da força-tarefa no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, disse muitas vezes que a operação corria riscos. Mais recentemente, após os vazamentos de…
O inciso LVI do artigo 5.º da Constituição Federal não poderia ser mais claro: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Ninguém pode ser processado, muito menos condenado, com base unicamente em…