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ECONOMIA, POLÍTICA abril 15, 2021

Congresso pressiona e Guedes tenta evitar novo decreto de calamidade pública

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta resistir às pressões para decretação de um novo estado de calamidade pública. A pressão vem, principalmente, do Senado, diante do impasse sobre o Orçamento e da necessidade de reedição…

NEGÓCIOS julho 14, 2020

Decreto amplia para até 4 meses prazo para suspensão de contratos e redução de jornada

Medida provisória aprovada pelo Congresso prevê que a redução de jornada e de salários em até 70% passe de três para quatro meses. Já a suspensão de contratos deve dobrar de dois para quatro meses…

NEGÓCIOS junho 8, 2020

Após decreto, aulas presenciais devem voltar apenas em 1º de agosto

Instituições privadas de ensino no Estado chegaram a prever retorno parcial às atividades ainda neste mês. Por considerar alto o potencial de contaminação, Prefeitura de Fortaleza suspendeu aulas até o fim de julho Diante do adiamento…

NEGÓCIOS maio 6, 2020

Novo decreto mantém 74,8% da atividade econômica cearense ativa

Apesar do maior rigor para cumprimento da quarentena, secretário do Desenvolvimento Econômico Maia Júnior pondera que regras não mudam para o setor produtivo e não agravam os impactos sobre a economia local A prorrogação até…

NEGÓCIOS abril 6, 2020

Coronavírus: Camilo revoga novo decreto e mantém fechamento de empresas em decisão nesta madrugada

Após ter liberado ação de 16 setores, governador muda decisão por causa da posição do Comitê de Saúde do Estado Após ter liberado o funcionamento de diversos setores da economia em novo decreto publicado no…

NEGÓCIOS fevereiro 4, 2020

Governo estuda criar ‘fundação estatal’ para flexibilizar gastos de universidades e institutos

Modelo em análise como parte da reforma administrativa que ainda será enviada ao Congresso permitiria que União repassasse recursos para as entidades em troca de prestação de serviço; tratamento seria semelhante ao dados às Organizações…

POLÍTICA julho 15, 2019

Governo vai ‘destravar’ distribuição de cargos

Partidos que apoiaram a aprovação da primeira fase da reforma da Previdência devem ser contemplados; estratégia prevê atenção ‘especial’ ao Nordeste BRASÍLIA – Dois meses após a edição de um decreto que instituiu o Sistema…

POLÍTICA maio 22, 2019

Moro diz que novo decreto contempla ‘críticas’ e ‘restringe’ flexibilização de uso de armas

Governo publicou nesta quarta (22) novo decreto sobre armas e munições no país. Entre as alterações estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. O ministro da Justiça e Segurança…

BRASIL, DESTAQUE maio 8, 2019

Decreto de Bolsonaro permitirá que 255 mil possam andar armados nas ruas

Segundo o presidente, o texto foi discutido por mais de dois meses e também vai regulamentar a importação no país São Paulo — O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, decreto que facilita o…

ARTIGOS maio 8, 2019

Enfim, decreto de registro e porte de arma derruba fatos ridículos da lei

Hoje é um dia importante em Brasília. Vejam os fatos de hoje: Na Secretaria Geral da Presidência da República vai acontecer uma reunião comandada pelo general Santos Cruz, ministro secretário chefe da Secretaria Geral, sobre…