#decisão

DESTAQUE, POLÍTICA dezembro 21, 2020

Decisão de Nunes Marques libera ‘fichas sujas’ a assumirem mandato de prefeitos

Uma decisão liminar (provisória) concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020 e saíram vitoriosos, mas tiveram o registro barrado…

POLÍTICA fevereiro 24, 2020

‘Há forte conotação política no movimento dos PMs’, diz governador da Paraíba

Governador da Paraíba afirma que deputados ligados ao bolsonarismo querem o ‘caos’ para tirar benefícios eleitorais Na sexta-feira, dois dias depois de o senador Cid Gomes (PDT-CE) ter sido baleado ao investir com uma retroescavadeira…

ARTIGOS, DESTAQUE janeiro 23, 2020

DECISÃO DE FUX QUE ATROPELA TOFFOLI E SUSPENDE JUIZ DE GARANTIA.

“Observo que se deixaram lacunas tão consideráveis na legislação, que o próprio Poder Judiciário sequer sabe como as novas medidas deverão ser adequadamente implementadas”, afirmou o ministro “Observo que se deixaram lacunas tão consideráveis na…

ARTIGOS novembro 29, 2019

Decisão do STF será inócua caso não seja restaurada a prisão em segunda instância

A patética votação no STF “aprovando” o compartilhamento dos dados da Receita Federal e antigo COAF com a Polícia Federal e Ministério Público é uma cortina de fumaça sobre a destruição que os ministros garantistas…

BRASIL outubro 25, 2019

Toffoli pode mudar de voto e deixa em aberto decisão sobre prisão em 2ª instância

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta. O voto da ministra Rosa Weber nesta quinta-feira (24), que era…

BRASIL outubro 2, 2019

Decisão do STF sobre ordem de alegações finais pode beneficiar facções e milícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (2) um julgamento crucial para a operação Lava Jato. Os ministros devem terminar a análise de um habeas corpus que pede a anulação de uma sentença…

BRASIL setembro 10, 2019

Itamaraty trata como ”sigilosos” documentos sobre ideologia de gênero

De acordo com a decisão da pasta, informações oficiais sobre esse tema devem ficar ocultas do conhecimento público por cinco anos Alegando questões de segurança nacional, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) classificou como sigilosos…

POLÍTICA agosto 29, 2019

Curitiba sente baque da decisão do Supremo

A “república de Curitiba” sentiu o baque da decisão do STF no caso de Aldemir Bendine. Apesar de ter afirmado em nota confiar que o Supremo vai rever essa questão, em privado a cúpula da…

POLÍTICA julho 23, 2019

Decisão de Toffoli afeta projeto antilavagem

Para promotora, veto de ministro coloca em risco laboratório de análise de dados BRASÍLIA – Além de suspender investigações em todo o País, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,…

DESTAQUE, POLÍTICA julho 22, 2019

Decisão contra a “farra” de Toffoli está nas mãos de Cármen Lúcia, alerta Modesto Carvalhosa

A decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que paralisou todas as investigações e inquéritos da PF e do MP com base em lavagem de dinheiro é um absurdo que não pode aguardar até novembro para…