#Constituição

BRASIL, ECONOMIA abril 12, 2021

O STF em queda de braço contra a Constituição

O ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias a entrega do seu relatório do inquérito das fake news. Talvez por que esteja difícil descobrir algum crime… Essa investigação começou em 2019. Este inquérito foi…

ARTIGOS, BRASIL abril 9, 2021

No jogo do bicho vale o que está escrito. Na Constituição, não?

O Supremo Tribunal Federal concedeu só dois votos favoráveis a não dar poderes a prefeitos e governadores para revogarem por decreto uma cláusula pétrea da Constituição, um direito fundamental. Foram eles: Nunes Marques e Dias…

ARTIGOS, BRASIL abril 6, 2021

Supremo parece estar contra a religião e a Constituição

O ministro do STF Kassio Nunes Marques disse que a Constituição está acima dos homens e determinou que locais de manifestações religiosas não podem ficar fechados por decretos estaduais e municipais. Ele baseou a decisão no…

ARTIGOS fevereiro 19, 2021

Em jogo hoje, a própria Constituição e a independência da Câmara

Hoje é um dia muito importante para nossa democracia. Ficaremos sabendo se ela ainda existe e é defendida pela própria Casa do Povo, pelos representantes dos cidadãos, já que o próprio Supremo Tribunal Federal, supostamente…

BRASIL dezembro 9, 2020

A Constituição sobrevive

Em circunstâncias normais, o fato de uma corte suprema decidir que a Constituição realmente quer dizer o que nela está escrito, e que o que ali está escrito deve ser seguido não mereceria mais que…

ARTIGOS setembro 17, 2019

CPI da Lava Jato, vingança que afronta a Constituição

A insistência da esquerda em levar o circo do The Intercept Brasil a novos patamares e a desatenção de vários outros parlamentares resultaram em 175 assinaturas – quatro a mais que o necessário – pedindo…

BRASIL maio 31, 2019

Restituição do ICMS na conta de luz: Tira-dúvidas de leitores em vídeo

Quem procurar e como fazer para conseguir a restituição? E quem mora de aluguel, pode acionar a justiça? Confira a entrevista esclarecendo as dúvidas dos leitores A cobrança do ICMS nas contas de luz é…

ARTIGOS maio 22, 2019

Tal como foi feita nossa Constituição Frankenstein

As lideranças dos partidos do Centrão, principalmente, concordaram em votar nesta quarta (22) a Medida Provisória (MP) n° 870, aquela da reforma administrativa. Essa MP baixa para 22 o número de ministérios. Houve aquele temor…

ARTIGOS fevereiro 20, 2019

Como o STF chegou ao ponto de poder criminalizar uma conduta

Julgamento é ponto culminante de décadas de alargamento das competências do tribunal. Congresso Nacional aprovou lei em 2016 chancelando o ativismo Muita gente se assustou com o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) estar…