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ARTIGOS setembro 26, 2019

O abuso de autoridade e os vetos derrubados no Congresso

De uma hora para outra, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu que a reforma da Previdência poderia esperar. Ela deveria ter passado tanto pela Comissão de Constituição e Justiça quanto pelo plenário da…

BRASIL setembro 25, 2019

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade

Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (24), 18 vetos que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia feito à lei de abuso de autoridade (13.869/2019). Com isso, esses trechos voltam a…

ECONOMIA setembro 23, 2019

MP da Liberdade Econômica agora é lei. Conheça os principais pontos

A medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada nas duas Casas do Congresso, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (20) e agora virou em definitivo uma lei nacional. Ela propõe uma série de…

BRASIL setembro 19, 2019

Sem dinheiro, Bolsonaro fica refém da boa vontade do Congresso. E em 2020 será pior

Jair Bolsonaro (PSL) já começou seu mandato na Presidência da República nas mãos do Congresso. Para que parte dos gastos correntes do governo não ficasse descoberto, a gestão dependia da aprovação de um crédito suplementar…

ARTIGOS setembro 13, 2019

Congresso articula ampliação de brechas para caixa 2 e redução de punições

Ranier Bragon e Thaiza Pauluze Folha Já aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de ser votado de forma sumária pelo Senado, um projeto de lei que altera regras eleitorais e partidárias, amplia as…

BRASIL, DESTAQUE agosto 19, 2019

Qual o clima no Congresso para Bolsonaro vetar lei do abuso de autoridade?

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetar total ou parcialmente o projeto de lei sobre abuso de autoridade, algo que ele vem mencionando desde a aprovação da proposta pelos deputados, na quarta-feira (14),…

BRASIL agosto 16, 2019

BR18 Analisa: Projeto de abuso de autoridade pode colocar Bolsonaro em choque com o Congresso

Por Marcelo de Moraes Jair Bolsonaro tem um complicado problema político para resolver. O Congresso aprovou na noite de quarta-feira, 14, o projeto que trata do abuso de autoridade. Mas embora tenha recebido grande apoio…

POLÍTICA agosto 13, 2019

Contra pressões, Receita pode virar autarquia

Estudo do Ministério da Economia prevê que órgão passe a funcionar nos mesmos moldes de uma agência reguladora; auditores veem risco para investigações BRASÍLIA – O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa…

POLÍTICA agosto 7, 2019

Procuradoria defende que partidos políticos criem programas de integridade e compliance

Durante 1.º Congresso Nacional de Compliance Eleitoral-Partidário, realizado na Câmara, nesta terça, 6, subprocurador-geral da República Antônio Fonseca sustenta que ‘medida busca fomentar a transparência na prestação de contas e estabelecer ações de prevenção e…

ARTIGOS agosto 6, 2019

A pauta que interessa

Os arroubos presidenciais não têm abalado o ambiente no Congresso, que retoma seus trabalhos hoje, para tocar os projetos de interesse do País O Congresso retoma seus trabalhos hoje, depois de 20 dias de recesso,…