Devem participar do encontro os presidentes de todos os tribunais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova audiência de conciliação sobre o horário…
Ricardo Augusto Ramos, da 12.ª Vara Criminal de São Paulo, acolhe manifestação da Promotoria para que Corte superior decida sobre os rumos de ação penal contra Sérgio Corrêa Brasil, o ‘Encostado’, que revelou suposto esquema…
Por maioria esmagadora, deputados aprovam em dois turnos a emenda constitucional que tira poder do Executivo sobre o orçamento. Proposta segue agora para o Senado Em litígio com o Palácio do Planalto por causa da…
