#autoridade

ARTIGOS setembro 26, 2019

O abuso de autoridade e os vetos derrubados no Congresso

De uma hora para outra, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu que a reforma da Previdência poderia esperar. Ela deveria ter passado tanto pela Comissão de Constituição e Justiça quanto pelo plenário da…

BRASIL setembro 25, 2019

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade

Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (24), 18 vetos que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia feito à lei de abuso de autoridade (13.869/2019). Com isso, esses trechos voltam a…

BRASIL setembro 6, 2019

Agora é crime! O que não foi vetado por Bolsonaro na lei de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez 19 vetos ao projeto de lei de abuso de autoridade, nesta quinta-feira (5), que foi aprovado pelo Congresso no mês passado. Apesar de os vetos atenderem a pedidos de…

ARTIGOS agosto 23, 2019

Dodge pede que Bolsonaro vete artigos da Lei de Abuso de Autoridade

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira G1 e TV Globo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, dia 22, ao presidente Jair Bolsonaro para vetar integral ou parcialmente o projeto que trata do…

POLÍTICA agosto 23, 2019

Magistrados vão às ruas protestar contra lei do abuso de autoridade

Como parte de movimentos nacionais que tentam pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, juízes e promotores realizam uma série de atos na Capital e no interior do…

ARTIGOS agosto 21, 2019

Lei do Abuso de Autoridade é tão ruim que deixou Bolsonaro numa sinuca de bico

A pressão sobre o presidente Bolsonaro devido à lei de abuso de autoridade, que está na sua mesa para sanção ou veto, total ou parcial, resume a “sinuca de bico” em que as circunstâncias políticas…

ARTIGOS agosto 16, 2019

Associações reagem e se unem por veto à lei de abuso de autoridade

Bianca Gomes e Pedro Prata Estadão Entidades de juízes, delegados e procuradores se posicionaram enfaticamente contra aspectos do projeto que define o crime de abuso de autoridade, aprovado na Câmara na última quarta-feira, dia 14….