Os segurados que não se aposentaram antes da aprovação da Reforma da Previdência e, que continuam vertendo contribuições à Previdência Social para cumprir os requisitos das regras de transição e requerer a aposentadoria nos próximos…
Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em 5 de dezembro de 2019, que o pagamento de pensão especial a ex-governadores e viúvas era inconstitucional, acabaram decidindo também que R$ 4 milhões seriam…
Janaína Paschoal (PSL) diz que pagamento do benefício é um ‘grave equívoco’; advogado do MB diz que há motivo para ação judicial Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ouvidos pelo Estado…
Consultados, pelos menos 14 governadores não pretendem esperar pela chamada PEC paralela, que amplia para Estados e municípios as novas regras aprovadas para funcionários públicos da União BRASÍLIA – Com a proposta de ampliar as…
Novas regras devem entrar em vigor daqui a 10 dias, quando reforma será promulgada pelo Parlamento BRASÍLIA – A reforma da Previdência aprovada no Senado nesta terça-feira, 22, muda os parâmetros para a aposentadoria no…
Até julho, mais de 24 mil funcionários do Poder Executivo federal haviam requerido a aposentadoria, com a maior parte garantindo direitos como a manutenção do salário atual e os mesmos reajustes do pessoal da ativa…
A proposta de reforma da Previdência já aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados promete acabar com alguns privilégios. Entre eles, os dos servidores públicos, que ainda conseguem se aposentar com 100% de seus…
Relator apresenta alterações no texto da PEC previdenciária enviada pelo Executivo, mas mantém economia na casa do trilhão. Benefícios mais populares são colocados para evitar demandas judiciais. Votação deve ficar para esta quinta-feira (4/7), de…
Cerca de 90 policiais federais executam ainda 16 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e cidades da Região Metropolitana A Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão contra uma organização criminosa…
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) puniu a desembargadora Sérgia Miranda com a aposentadoria compulsória. A magistrada foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de envolvimento no esquema…