O advogado Esténio Campelo (foto) foi convidado pela Escola Judicial do TRT-7 para presidir a mesa do 1° Painel do Seminário Regional Direito Material e Processual do Trabalho – Crateús (CE). O evento, que acontece…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em R$ 20 mil por conta de uma publicação do advogado, o desembargador aposentado Sebastião…
O advogado Esténio Campelo (foto) foi convidado pela Escola Judicial do TRT-7 para presidir a mesa do 1° Painel do Seminário Regional Direito Material e Processual do Trabalho – Crateús (CE). O evento, que acontece…
A suspeita de armação contra Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem chamado a atenção nos Estados Unidos de políticos do Partido Republicano, que desconfiam de conluio entre…
A situação catastrófica da liberdade de expressão no Brasil pode finalmente ganhar a repercussão internacional que tem faltado até agora. Pedro Vaca Villareal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), está no…
Uma das maneiras mais simples de um dispositivo constitucional, uma liberdade individual ou garantia democrática cair no esquecimento é não haver ninguém que saia em sua defesa. A imunidade parlamentar por quaisquer “opiniões, palavras e votos”, presente…
O ministro Antônio Valmir Campelo Bezerra foi empossado na Sessão Solene realizada quarta-feira (18) no Instituto Histórico e Geográfico na cadeira nº 68 do patrono Milton Ramos. O evento aconteceu na sede do Instituto. Após…
O presidente do TRT da 21º Região e Grão-Mestre da Ordem, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, convida para a Solenidade de Entrega das Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho e…
Do ministro Dias Toffoli, do STF, não se pode dizer que não seja um magistrado coerente. A coerência, no entanto, deixa de ser uma virtude e de merecer elogio quando se volta para o erro, e não…