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Uncategorized janeiro 6, 2021

A presidência da Câmara e uma disputa decepcionante

A disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados está definida. Os dois principais candidatos, aqueles que realmente têm chances de conquistar o posto, são Arthur Lira (PP-AL), expoente do…

Uncategorized dezembro 18, 2020

Armas e política comercial em jogo no STF

A quem cabe definir políticas públicas a respeito da posse e porte de armas? E critérios de política comercial, são competência de que poder ou órgão? São duas questões que o Supremo Tribunal Federal terá de enfrentar…

Uncategorized dezembro 18, 2020

STF tem ‘top five’ do besteirol, ironizado pelos próprios ministros

Em troca de mensagens, ministros produziram um “top five” das iniciativas posteriores à posse do ministro Luiz Fux Além de julgamentos inócuos, como o que aprovou a “obrigatoriedade marromenos” de vacinação, têm gerado críticas no…

Uncategorized dezembro 18, 2020

Procuradoria pede ao STJ que mantenha na prisão desembargadora, juiz e quatro operadores de venda de sentenças na Bahia

Os supostos operadores Adailton Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves, Geciane Souza Maturino dos Santos e Márcio Duarte Miranda, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadro…

Uncategorized dezembro 16, 2020

Corajoso vereador desafia Barroso: “Me processa, canalha, fraudador de urnas”

Na última quarta-feira (09), durante a sessão da Câmara de Vereadores da cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, o vereador David Salomão desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso: “A Justiça…

Uncategorized dezembro 15, 2020

Ministério descarta calendário para imunização até aprovação de vacinas pela Anvisa

O Ministério da Saúde não estabelecerá um calendário exato para a imunização contra o coronavírus até que as vacinas que combatem a covid-19 sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O anúncio foi…

Uncategorized dezembro 15, 2020

Existiu um lugar ainda pior do que os gulags e Auschwitz: a Ilha de Nazino

Hoje em dia – ou pelo menos até a pandemia parar o mundo – barcos cheios de passageiros cruzam corriqueiramente um trecho do rio Ob, no meio da Sibéria, sem que a maioria dos seus…

Uncategorized dezembro 3, 2020

OS pagou empresas de turismo e eventos com verba de hospital no Anhembi, diz CPI

Movimentação financeira foi obtida por comissão que investiga subcontratações no governo paulista; entidade diz que valor se refere a contratações feitas no Rio, não em SP A quebra do sigilo bancário do Instituto de Atenção Básica…

Uncategorized dezembro 3, 2020

O novo emprego de Moro e o dilema moral que isso desperta

Há uma semelhança muito grande entre os roubos na Caixa Econômica Federal de Araraquara (SP), há uma semana, e no Banco do Brasil de Criciúma (SC), na madrugada da última terça-feira (1º). O modus operandi é o mesmo:…

Uncategorized novembro 5, 2020

As pontas soltas do processo que inocentou acusado de estupro

Eu li um blog jurídico que examinou os autos do caso Mariana Ferrer, a jovem que acusa um empresário de Santa Catarina de estupro, e achei algumas situações estranhas. O suposto crime ocorreu em 2018. O…