Uncategorized

Uma das maneiras mais simples de um dispositivo constitucional, uma liberdade individual ou garantia democrática cair no esquecimento é não haver ninguém que saia em sua defesa. A imunidade parlamentar por quaisquer “opiniões, palavras e votos”, presente…

Do ministro Dias Toffoli, do STF, não se pode dizer que não seja um magistrado coerente. A coerência, no entanto, deixa de ser uma virtude e de merecer elogio quando se volta para o erro, e não…

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (21), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Em decisão unânime, os sete ministros negaram recursos do PL e do…

O afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, responsável pela segunda condenação do ex-presidiário Lula, foi apontado como um ato de “perversidade”. “No caso da juíza Gabriela Hardt, a imputação que se faz a ela é…