Após o presidente Jair Bolsonaro apresentar um inquérito da Polícia Federal de 2018 onde o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite a invasão de um hacker ao sistema interno no qual pode ter ocorrido o acesso ao código-fonte da…
O ministro Luis Roberto Barros, em nota à imprensa, admite a invasão, mas alerta que ‘o acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018’. Eis a nota: 1….
Há quase seis anos, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.165/15, que previa a impressão do voto. Orientada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o trecho. Mas o Legislativo derrubou a…
A mais nova ofensiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro chamou a atenção da comunidade jurídica pelo ineditismo: pela primeira vez, a Corte abriu um inquérito administrativo contra o presidente da República e ainda pediu ao…
Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) pediram, sem qualquer indício de crime, a quebra de sigilo deste Senso Incomum, além de sites como Brasil Paralelo, Terça Livre, Renova Mídia, Conexão Política, Jornal…
A Brasil Paralelo, empresa de mídia que, desde 2016, lança documentários desafiando perspectivas de mundo hegemônicas entre intelectuais brasileiros, foi outra a se manifestar sobre o requerimento de quebra de sigilo bancário apresentado na CPI da Covid-19 a sites de…
Tomamos conhecimento este final de semana de pedido feito pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) para a quebra do sigilo bancário do proprietário e editor do Crítica Nacional, jornalista Paulo Eneas, no âmbito…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido para suspender o andamento do procedimento criminal relativo à Operação Apneia, feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia,…
O retorno aos trabalhos nesta terça-feira (3) foi mais um dia de frustração do G7 da CPI da Covid: os sete senadores que mandam na comissão não conseguiram nada. Foi mais do mesmo, e o…
Responsáveis por empresas de comunicação que tiveram a quebra de sigilo bancário aprovada pela CPI da Covid, nesta terça-feira (3), reagiram com críticas ao caráter genérico das acusações apresentadas, à falta de fundamentação dos requerimentos aprovados…