As quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de investigados pela CPI da Covid vêm causando controvérsia por causa de abusos cometidos por senadores membros da comissão. Como no caso dos requerimentos apresentados que pretendem quebrar os…
A CPI da Covid do Senado retoma suas atividades nesta semana com ao menos 57 pedidos de quebra de sigilo, feitos por seus integrantes, ainda à espera de uma definição pelo colegiado. As requisições incluem quebras de…
A juíza Ludmilla Lins Grilo fez uma séria e desmoralizante advertência nas redes sociais: “Repitam comigo: a Constituição não permite que juízes abram inquéritos criminais. Quem abre é a polícia ou o MP. Mais uma…
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-PI), enumerou os projetos a serem votados prioritariamente logo após o retorno ao trabalho, no 2º semestre, mas continua na gaveta a proposta de emenda constitucional (PEC) que…
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (2) a Operação Rosa Branca, que visa reprimir a prática do crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como a veiculação de…
O grupo Jovem Pan de comunicação se manifestou na noite de domingo (1) sobre o pedido de quebra de sigilo bancário solicitado pelo relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em comunicado, o grupo afirma que…
Dois magistrados evangélicos que almejavam a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a apoiar a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, após a oficialização de sua escolha por Jair Bolsonaro. À Gazeta do Povo,…
O governo federal finalizou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo parcelar as sentenças judiciais e, com isso, liberar cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022 para o custeio do novo…
Caso tenha o nome aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, André Mendonça, deverá participar de ao menos cinco importantes julgamentos sobre liberdade religiosa. Pastor presbiteriano, Mendonça foi indicado…
A reforma eleitoral e o voto impresso auditável não são as únicas pautas que podem alterar regras nas eleições de 2022. A Câmara também deve votar a reforma do Código Eleitoral, a Lei nº 4.737/65. Sob pretexto de trazer um…