SOCIEDADE

BRASIL, POLÍTICA, SOCIEDADE setembro 3, 2021

Carta aberta aos Advogados do DF

SOCIEDADE setembro 2, 2021

Vazar conversas de WhatsApp gera o dever de indenizar danos, diz o STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano….

SOCIEDADE setembro 2, 2021

Legado de Cechiatti ganha um ‘grau’ em dia de votação na Câmara

quando um novo código eleitoral será votado a poucos metros, no plenário, funcionários da limpeza se dedicaram na manhã desta quinta-feira (2) ao trabalho de limar cuidadosamente um dos tesouros expostos no Salão Verde da…

POLÍTICA, SOCIEDADE setembro 2, 2021

Rui, a Ira Divina e o 7 de Setembro: Uma resposta aos ditadores de plantão

“Jesus entrou no templo e expulsou todos os que ali estavam comprando e vendendo. Derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas, e lhes disse: “Está escrito: ‘A minha casa será…

POLÍTICA, SOCIEDADE setembro 2, 2021

Magistrada faz forte crítica à Resolução do STF que pode decidir o que é “mentira” e o que é “verdade” no Brasil

A juíza Ludmila Lins Grilo fez uma análise da Resolução 742/21 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no Diário da Justiça eletrônico, no último dia 27 de agosto, que cria o “Programa de Combate à…

BRASIL, DESTAQUE, POLÍTICA, SOCIEDADE setembro 2, 2021

Federação das Indústrias de MG emite dura nota com críticas pesadas ao STF: “Supremo não é sinônimo de absoluto”

A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) emitiu uma dura em defesa da liberdade de expressão e de portais que, recentemente, foram censurados. Além de tecer duras criticas as decisões do Poder…

ARTIGOS, SOCIEDADE setembro 2, 2021

Amnésia

Na semana que passou, vi gente que sempre fez oposição ao PT – gente que afirmava jamais ter votado, e que prometia jamais votar em candidatos do PT – lamentando as declarações de Lula sobre a regulação da imprensa….

ARTIGOS, BRASIL, SOCIEDADE setembro 2, 2021

O Ancien Régime, a CF88 e os municípios brasileiros

N’ “A história da riqueza no Brasil”, Jorge Caldeira teve uma sacada: o poder municipal no Brasil goza de mais estabilidade do que a maioria dos países europeus e do que o poder central brasileiro….

ARTIGOS, POLÍTICA, SOCIEDADE setembro 2, 2021

Liberdade de expressão é atacada por autoritarismo do STF e se alastra no Brasil

Liberdade de expressão tem sido tema cada vez mais recorrente por aqui, mas é impossível mudar de assunto com ataques tão frequentes ao direito constituicional dos brasileiros de manifestarem seu pensamento livremente. NOVIDADE: faça parte…

ECONOMIA, SOCIEDADE setembro 2, 2021

R$ 2,1 bilhões: muito dinheiro para o Fundo Eleitoral

Vocês lembram que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) saiu do Congresso Nacional com uma surpresa: o que era, em 2020 na eleição municipal, um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para os partidos usarem naquela…