Diversos parlamentares ocuparam a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, para apoiar a abertura da CPI para apurar possíveis irregularidades no Tribunal Superior Eleitoral, e as responsabilidades dos presidentes que conduziram o…
João Luis Duboc Pinaud e depois Oscar Stevenson, que foram meus professores de matéria Penal (Código Penal e Código de Processo Penal) na Universidade, eles ensinavam a todos nós alunos que cabe ao Ministério Público…
Luiz Roberto Barroso omitiu o que sabe e disse, com sua voz de veludo debochado, que não existia o que conhecia existir. Mentiu! Gravíssimo! O agente jurisdicional atuando na mais alta Corte Eleitoral e Constitucional…
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (4) que o novo valor médio do Bolsa Família pode chegar a R$400, mais que o dobro do atual, de R$192, em média. “Eu tenho que ser bastante…
Linguagem neutra, esse dialeto que algumas poucas pessoas vêm tentando adaptar à língua portuguesa a título de inclusão de seres humanos “não binários” (aqueles que dizem não se identificar com nenhum dos sexos), pode soar…
Senadores da CPI da Covid vão ingressar com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal para apurar supostos vazamentos de documentos enviados à comissão. Eles classificaram a…
Após o presidente Jair Bolsonaro apresentar um inquérito da Polícia Federal de 2018 onde o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite a invasão de um hacker ao sistema interno no qual pode ter ocorrido o acesso ao código-fonte da…
O ministro Luis Roberto Barros, em nota à imprensa, admite a invasão, mas alerta que ‘o acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018’. Eis a nota: 1….
Há quase seis anos, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.165/15, que previa a impressão do voto. Orientada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o trecho. Mas o Legislativo derrubou a…
A mais nova ofensiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro chamou a atenção da comunidade jurídica pelo ineditismo: pela primeira vez, a Corte abriu um inquérito administrativo contra o presidente da República e ainda pediu ao…