O presidente Jair Bolsonaro, antes de viajar para a Assembleia Geral da ONU em Nova York, mandou um projeto de lei ao Congresso Nacional que repete o texto daquela medida provisória, que arbitrariamente o presidente do Senado…
Ninguém sabe onde foram parar, a essa altura do campeonato, os “garantistas”. Lembram-se deles? Eram todas aquelas personalidades que se apresentavam como “especialistas” em Direito, mesmo sem nunca ter posto os pés numa vara de…
Ainda com possibilidade de mudanças até a votação, o relatório mais recente do deputado Arthur Maia (DEM-BA) da PEC da reforma administrativa prevê uma série de benefícios para as carreiras policiais, que as distinguem das demais funções…
Líderes do DEM e do PSL pretendem bater o martelo nos próximos dias sobre a fusão entre as duas legendas. O presidente nacional do DEM, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, desembarca nesta terça-feira (21) em…
Nesta segunda-feira (20), foi publicado no Diário Oficial da União a aprovação, pelo presidente Jair Bolsonaro, da lei nº 14.205, conhecida como Lei do Mandante. O texto, que é uma alteração da Lei Geral do…
No último domingo (19) a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), fez uma série de publicações em sua página oficial nas redes sociais, para anunciar um projeto de lei (PL), enviado pelo presidente Jair Bolsonaro…
Até antes de 1988 os militares, federais ou estaduais, não tinham direitos eleitorais completos. A Constituição de 1988 foi a única no Brasil que deu direito ao voto aos militares, com exceção aos conscritos das…
Liminar concedida pela juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, do Rio de Janeiro, determinou que a União abstenha-se de praticar qualquer ato institucional “atentatório a dignidade do Professor Paulo Freire na condição de Patrono da Educação…
Como eu não vi no noticiário tradicional, eu fui conferir no site da Procuradoria-Geral da República e é verdade. Na última quinta-feira, o procurador-geral Augusto Aras oficiou ao Supremo pedindo o cancelamento de quatro arguições…
Alternativas a mídias sociais do chamado Big Tech, que envolve empresas como Google, Facebook e Twitter, têm sido buscadas pelo público de direita desde que elas começaram a banir conteúdos e contas de personalidades de viés conservador….