O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei complementar estabelecendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como órgão único de gestão das aposentadorias e pensões de servidores dos poderes da União. Segundo o…
Mais uma intervenção do Supremo Tribunal Federal, agora em um partido político. O ministro Alexandre de Moraes afastou, por 180 dias, Roberto Jefferson da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Foi a pedido de deputados do próprio…
– Sergio Moro assinou sua ficha de filiação ao Podemos para ser candidato nas eleições de 2022. A expectativa é de que ele dispute a Presidência. *) O ex-juiz Sergio Moro entrou oficialmente para a política. Em…
Há cerca de um mês, militantes vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e à organização Via Campesina Brasil vandalizaram a sede da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), em Brasília. Entre…
Segundo o site, o motivo é a “falta de segurança jurídica no Brasil”. “Após quase seis anos de muito trabalho, é com pesar que anuncio o congelamento das atividades jornalísticas da RenovaMídia. […] É importante…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta terça-feira (9) a escolha de compromissos da licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o Leilão do 5G. Os diversos compromissos previstos…
A entrada do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol na política fez crescer entre os apoiadores da Lava Jato a esperança de resgate do combate à corrupção, após dois anos de retrocessos. Para alguns, uma possível candidatura dos dois…
Em 1996, quando terminou de escrever seu primeiro livro de ficção, a escritora britânica Joanne Kathleen Rowling optou por uma versão abreviada de sua assinatura, por acreditar que meninos dificilmente se interessariam por uma história…
Na linguagem técnica e jurídica, o foro privilegiado é denominado foro por prerrogativa de função, pois, como o próprio nome diz, é uma prerrogativa constitucional conferida a determinadas pessoas que exercem certas funções públicas ou políticas….
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender a execução das emendas de relator no orçamento deste ano. É uma intromissão incrível no Congresso Nacional, que deixou passar um boi e agora passa a…