O que significa a tão falada segurança jurídica? Uma explicação simples seria: princípio que estabelece a necessidade de uma previsão e coerência na aplicação das leis. É claro que o Direito não é uma ciência…
O Ministério da Saúde publicou um relatório no dia 26 de abril indicando que não houve nenhuma morte de criança relacionada à aplicação das vacinas contra Covid-19 no Brasil. O relatório, chamado boletim epidemiológico, trata do estado da pandemia…
O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais fez uma recomendação ao Ministério da Saúde para que seja regulamentado o uso de cloreto de potássio (KCI) nos procedimentos de aborto e que seja proibida a…
O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia (MME). O ministro Bento Albuquerque foi exonerado – “a pedido”, segundo o Diário Oficial da União desta quarta (11) – e, em seu lugar,…
Após criticar a posição do governo brasileiro sobre a Rússia em relação à guerra na Ucrânia, os Estados Unidos e o Brasil avançam em um processo de reaproximação. No mês passado, o embaixador brasileiro nos EUA, Nestor…
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do órgão para o biênio 2022-2024. O ministro Og Fernandes foi escolhido como…
O envolvimento das Forças Armadas no comitê para avaliar a segurança da urna eletrônica se insere numa espécie de “Comédia de erros” que lembra a célebre obra de William Shakespeare, de acordo com o ex-ministro…
Doutrinação na escola e no material didático já era reclamação recorrente entre estudantes e pais de alunos. Ocorre há anos tanto em escolas públicas quanto privadas. Nas últimas semanas, porém, ganhou novos contornos. A campanha…
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL-PE), divulgou em seu Twitter um vídeo curto, mas com dados sólidos que desmonta a narrativa de lacradores profissionais como Anitta, Leonardo DiCaprio, Felipe Neto e Mark Ruffalo. “Nada…
Um repórter do jornal Folha de S.Paulo está choramingando nas redes sociais, em razão de sua condenação numa ação indenizatória que lhe foi movida pelo ministro Gilmar Mendes. Rubens Valente é autor do livro “Operação…