De acordo com Camilo Santana, dois novos presídios, com duas mil vagas, serão entregues até o fim do ano. Além disso, ele disse que irá convocar novos servidores e mais concursos para a contratação de…
Não há votos para as soluções colocadas e não há outras para substituí-las A verdade nua e crua é que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu adiar a decisão sobre regras para as alegações…
Investigação sobre Marco Aurélio Canal, preso na quarta-feira no Rio, teve ação da corregedoria do órgão BRASÍLIA – Há pelo menos dois meses a prisão do auditor fiscal da Receita Federal Marco Aurélio Canal já…
O voto do ministro Marco Aurélio Mello, na sessão desta quarta-feira (2) do Supremo Tribunal Federal foi revelador. Com extrema propriedade e inusitada lucidez, o ministro alertou para o risco de descrédito da corte com…
Presidente disse a simpatizantes na saída do Palácio da Alvorada que, sem a reforma, país corre risco de quebrar em dois anos. Senado ainda precisa votar destaques e outro turno da PEC. O presidente Jair…
Corte deve definir nesta quarta, 2, alcance de decisão que dá a réus delatados o direito de falar por último em ações que também têm réus delatores O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…
Ponto polêmico em projeto que alterou regras eleitorais permite uso de recursos públicos na defesa de acusados; valor foi de R$ 34,4 milhões a R$ 50,9 milhões em 1 ano BRASÍLIA – O pagamento de…
Levantamento do Painel de CGU aponta que a maior quantidade de casos de processos é relacionada à corrupção No ano passado, a quantidade de servidores públicos federais expulsos de seus cargos no País, após processos…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou 15 novos chefes que assumirão a partir desta terça-feira (1º) as procuradorias regionais e estaduais da República. Outros 17 chefes das 32 unidades foram reconduzidos ao cargo, que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido sobre a constitucionalidade de pontos da lei de abuso de autoridade. Nas palavras de um ministro da Corte, não há consenso sobre a matéria no tribunal. O STF…