Roberson Pozzobon disse que ‘chovem habeas corpus’ em todo o Brasil após 6 a 5 do STF que declarou inconstitucional cumprimento de pena na segunda instância O procurador da República Roberson Pozzobon, que integra a…
Presidente do Supremo Tribunal Federal deu o voto de minerva que permitiu a presos condenados, como Lula, aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça O presidente do Supremo Tribunal…
Depois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, o plenário da Corte vai julgar, ainda neste mês, a decisão de Dias Toffoli, que paralisou todas as investigações que usaram dados de…
Defesa de ex-presidente pediu na manhã desta sexta, 8, à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução provisória da pena, na Justiça Federal em Curitiba, que seja expedido alvará de soltura com base na decisão do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio…
Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, citado na delação do ex-ministro dos Governos Lula e Dilma e alvo de buscas nesta quinta, 7, da Polícia Federal, avisa que vai registrar notícia-crime na Procuradoria-Geral da República…
Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará…
Grupo de 12 parlamentares se reuniu com presidente do STF nesta terça e entregou carta contra mudança na jurisprudência atual BRASÍLIA – Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre execução…
A 3.ª Vara da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) aceitou denúncia da Procuradoria, que pede até 12 anos de prisão para profissionais acusados de apresentar ‘informações falsas para forjar severidade de lesões nas artérias…
Apoiadores do Governo Bolsonaro destacam os esforços para equilibrar as contas públicas, enquanto críticos expressam preocupação com os efeitos das medidas nos estados e municípios. Aprece ouvirá ministro na próxima sexta O pacote de propostas…