O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio…
Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, citado na delação do ex-ministro dos Governos Lula e Dilma e alvo de buscas nesta quinta, 7, da Polícia Federal, avisa que vai registrar notícia-crime na Procuradoria-Geral da República…
Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará…
Grupo de 12 parlamentares se reuniu com presidente do STF nesta terça e entregou carta contra mudança na jurisprudência atual BRASÍLIA – Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre execução…
A 3.ª Vara da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) aceitou denúncia da Procuradoria, que pede até 12 anos de prisão para profissionais acusados de apresentar ‘informações falsas para forjar severidade de lesões nas artérias…
Apoiadores do Governo Bolsonaro destacam os esforços para equilibrar as contas públicas, enquanto críticos expressam preocupação com os efeitos das medidas nos estados e municípios. Aprece ouvirá ministro na próxima sexta O pacote de propostas…
Reformas liberais disputam espaço com laivos autoritários e espuma ideológica Jair Bolsonaro fez ontem, com uma semana de atraso, a pajelança para marcar os 300 dias de seu governo. Houve uma parte da comemoração substantiva,…
Defesas afirmam que senadores receberam apenas uma intimação no âmbito da ação realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça, 5; agentes cumprem mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por…
Avizinha-se assim uma janela de oportunidade para que Dias Toffoli possa vir a fazer História Janelas de oportunidade que mudam o curso da História não se abrem todos os dias. O mais intrigante é que,…
Parlamentares contrataram com verba pública para consultoria na Casa escritórios de advocacia que também prestam serviços em suas causas particulares BRASÍLIA – Deputados federais do PSL contrataram com dinheiro público da Câmara escritórios de advocacia…