POLÍTICA

Criminalistas, no entanto, cobram da força-tarefa da maior operação já deflagrada contra a corrupção no País por ‘erros e equívocos perpetrados’ e endossam ministro do Supremo que, em entrevista ao Estadão, sugeriu maior transparência do…

No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a Comissão da Anistia indeferiu 85% dos 2.717 pedidos de indenização, reconhecendo apenas 388 deles. Transferido do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos,…

Presidente do Supremo afirmou ao ‘Estado’ que a operação ‘destruiu empresas’ ao citar legislação sobre acordos de colaboração premiada para pessoas jurídicas Procuradores da República criticaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta segunda-feira,…

Para presidente do STF, colaboração da pessoa jurídica na operação ‘não ficou clara’; ao ‘Estado’, ministro afirma que, ao contrário do CNJ, Conselho do MP não colocava ninguém ‘para fora até pouco tempo’ O presidente…

A UNAJUF – União Nacional dos Juízes Federais – lançou ontem, 12, durante a realização de um Seminário promovido no Ministério da Justiça e com apoio da Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Pública –…

Além de Marylusia Pereira Feitosa de Araújo, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 326 juízes e desembargadores receberam super contracheques em novembro O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pagou…

Pesquisa global analisou 42 democracias no mundo; País só perde para Croácia em descontentamento Apenas 23% dos brasileiros consideram que a democracia funciona “bem” ou “muito bem” no País, enquanto 77% entendem que ela funciona…

Ao entrar em vigor, haverá o aumento do tempo máximo do cumprimento da pena de prisão de 30 para 40 anos, além de mudanças nas regras de progressão de regime. Medidas visam combater crime organizado…

Entre as propostas discutidas por líderes do Centrão estão a quarentena para que juízes, procuradores e policiais saiam candidatos e a extensão do fim do foro privilegiado BRASÍLIA – A poucos dias do recesso parlamentar,…