Os ministros ainda vão se pronunciar sobre o cumprimento da decisão e sobre como será preenchida a vaga da senadora O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar a senadora Selma Arruda (Podemos-MT), por 6 votos…
Texto que altera o Código de Processo Penal é o primeiro item da pauta da comissão. Em novembro, STF derrubou prisão depois de condenação na segunda instância. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
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A ação é um desdobramento da 24ª etapa da investigação, a Aletheia, que, em março de 2016, levou coercitivamente o ex-presidente Lula para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas A Polícia Federal realiza…
Advocacia-Geral da União enviou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra liminar concedida pelo juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral, na semana passada A Advocacia-Geral da…
Operação Lazarus cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária contra grupo que parcelou ilegalmente terrenos na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central A Polícia Federal deflagrou na manhã…
Número de inquéritos abertos para apurar irregularidades na disputa de 2018 ainda pode aumentar, pois MP avalia outras 140 representações em sete Estados BRASÍLIA – O desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente…
‘Em cinco anos na 8ª Turma, nunca ouvi um advogado dizer ‘meu cliente é inocente”, afirmou o desembargador Santos Laus O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor Luiz dos Santos Laus,…
Veja em documentos da Polícia Federal dinheiro vivo, colares, brincos e relógios apreendidos durante buscas na residência da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, alvo de prisão na segunda fase da Operação Faroeste, denominada ‘Joia…
‘Não prestei atenção’, admite senador em vídeo, antes de afirmar que não pretende usar recursos do fundo em suas campanhas futuras Flávio Bolsonaro (sem partido) admitiu nesta quarta-feira, 4, que “não prestou atenção” na votação…