No caso das pessoas com segunda residência na cidade, o decreto determina que elas terão de cumprir uma quarentena mínima de 7 dias antes de irem embora A prefeita de Guaramiranga, Roberlândia Ferreira Castelo Branco, baixou…
Procon mineiro queria acionar crime contra a economia popular, que prevê penas de seis a dois anos de prisão, contra comerciantes que aumentassem preços de produtos de prevenção ao coronavírus A Assessoria Jurídica do Ministério da…
Diz o manual do bom gestor que os elogios são feitos em público e as críticas, em particular. Infelizmente, não é o que vem ocorrendo com o presidente Jair Bolsonaro em sua relação com o…
Concessionária afirma que todos os 12 contratos assinados pelo governos do Estado a partir de 1998, todos do PSDB, foram fraudados; empresa se compromete a devolver R$ 650 milhões A concessionária Ecovias, que administra o sistema Anchieta-Imigrantes,…
Na quarta, Bolsonaro editou uma MP que autoriza a redução da jornada e dos salários, além da suspensão dos contratos de trabalho com base em acordos individuais Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato…
Ex-comandante do Exército diz se preocupar com panelaços, mas acredita que presidente vai sair da crise ‘por cima’ Na manhã da última segunda-feira, um comboio de carros blindados estacionava em frente a uma casa no Setor…
Ação civil pública sustenta que ordem do prefeito Marcelo Crivella, que impede atendimento presencial bancário a idosos devido ao covid-19, é inconstitucional e deve ser cancelada imediatamente No Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do…
Ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que Congresso precisa alterar a Constituição para liberar o gasto. Auxílio vai para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus. O Congresso concluiu nesta semana a aprovação de um projeto…
Para valer, a medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. O texto deve chegar na Casa amanhã pela manhã O governador do Estado, Camilo Santana (PT), assinou, na noite desta quarta-feira (1), decreto de calamidade pública no Ceará…
Projeto de lei havia sido aprovado na segunda-feira pelo Senado e aguardava apenas sanção presidencial, que foi anunciada durante sessão da Câmara na noite desta quarta O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) a…