Noronha e Fischer tem relações com advogados de envolvidos na investigação; afastamento vai ser julgado nesta quarta-feira BRASÍLIA – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu convocar ministros substitutos para participar do julgamento desta…
Imunidade para Flordelis e transformar vítima de estupro em ré são imorais Em meio à pandemia, à crise econômica, às queimadas, ao esfacelamento do Rio de Janeiro, a Câmara dos Deputados não pode fugir à sua responsabilidade diante…
CNJ desdenha da economia dilacerada e do Tesouro contando tostões para pagar auxílio emergencial aos pobres Ignorando a grave crise fiscal que o Brasil enfrenta, em plena crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, o…
Paraíba e Amazonas têm população idêntica, mas um tem 12 e outro 8 deputados federais A Constituição prevê que as 513 vagas na Câmara dos Deputados devem ser divididas entre estados e o DF de…
Magistrados têm 60 dias de descanso por ano e agora deverão ser compensados caso queiram vender 20 dias e gozar 40 O CNJ (Conselho Nacional da Justiça) mandou tribunais regionais comprarem um terço de férias de juízes…
Advogados questionam se decisão do ministro do STJ que tirou Witzel do cargo poderia ser tomada antes da apresentação da denúncia e por um único magistrado. A defesa de Wilson Witzel apresentou no último sábado…
Presidente do Senado busca interpretação criativa da Corte para sua reeleição inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sido criticado pela manobra rasteira para garantir sua reeleição ao cargo, em 2021. E fez…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo, decidiu afastar o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), do cargo por 180 dias, em razão de supostos desvios da Saúde do Estado. A…
Decisão unânime derrubou liminar proferida pelo presidente da Corte durante recesso do Judiciário; Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi denunciado por corrupção, peculato, organização criminosa e lavagem de…
Órgão também expediu mandados contra o presidente do PSC, Pastor Everaldo, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson…