Presidente do Senado busca interpretação criativa da Corte para sua reeleição inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sido criticado pela manobra rasteira para garantir sua reeleição ao cargo, em 2021. E fez…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo, decidiu afastar o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), do cargo por 180 dias, em razão de supostos desvios da Saúde do Estado. A…
Decisão unânime derrubou liminar proferida pelo presidente da Corte durante recesso do Judiciário; Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi denunciado por corrupção, peculato, organização criminosa e lavagem de…
Órgão também expediu mandados contra o presidente do PSC, Pastor Everaldo, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson…
A demolição do bom combate à corrupção segue a todo vapor no Supremo Tribunal Federal, cuja Segunda Turma tomou uma decisão relativa ao caso Banestado que permite prever com muita certeza o que virá quando…
Constituição proíbe reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura A manobra dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara) para mudar a Constituição e garantir mais dois anos à frente…
Decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União Diogo Mac Cord de Faria é nomeado para o comando da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Ele substitui Salim…
Ministros da Segunda Turma desencavaram caso de 7 anos atrás para anular sentença de Moro Uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), pode ter sido construída para abrir caminho…
Com medida, Benefício Emergencial será pago por até seis meses Foi publicado, nesta segunda-feira, o Decreto que prorroga os prazos para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e para a…
O Tribunal Superior Eleitoral terá de decidir se os oito anos de inelegibilidade para condenados na Lei da Ficha Limpa se encerram em outubro, na mesma data do pleito no qual o ilícito foi cometido,…