Julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 6 e 13 de novembro no sistema digital do Supremo Tribunal Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário virtual um novo…
Um jornalista de Roraima, Romano dos Anjos, foi sequestrado na segunda-feira (26). Logo após o sequestro, o carro do jornalista foi encontrado queimado e o aparelho celular abandonado, mas com todos os dados apagados. Romano…
Candidatos à Prefeitura da Capital direcionaram a maior parte dos gastos na produção e gravação de programas de rádio e televisão para o horário eleitoral gratuito. Dados de Fortaleza só são superados pelos de Recife…
Acusada pela Justiça pelo assassinato de seu marido, ainda no mês de agosto, Flordelis mantém mandato na Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ) cancelou reunião marcada para a…
Lei de Diretrizes Orçamentárias deveria ser aprovado no primeiro semestre, mas deve fiar m fevereiro A ambição de Rodrigo Maia, que tenta dar a volta à Constituição para se reeleger presidente da Câmara, atrasou a…
Ministro do Desenvolvimento Regional faz gestos de concórdia, mas ministro da Economia continua adotando atitude hostil Apesar dos gestos de concórdia do ministro Rogério Marinho, o czar da Economia, Paulo Guedes, continua adotando uma atitude…
Inquérito apura se facção usa poder para impedir que candidatos façam campanhas em comunidades dominadas pelo crime; há relatos de ameaças em Campinas e Baixada Santista A Polícia Civil de São Paulo investiga a possível atuação do Primeiro…
A nomeação de reitores das universidades públicas federais tem sido motivo de grande embate entre o governo federal e parte da comunidade acadêmica – especialmente professores e servidores públicos que são contrários às escolhas de…
Elas suspendem resoluções, leis e até uma Emenda à Constituição; entre os casos está a decisão que suspendeu as regras de distribuição dos royalties do petróleo BRASÍLIA – Bandeira de alguns ministros do Tribunal, a gradual…
O Art. 5º, Inciso II, da Constituição Federal preceitua “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. O dispositivo constitui um princípio constitucional e um comando a…