Elas suspendem resoluções, leis e até uma Emenda à Constituição; entre os casos está a decisão que suspendeu as regras de distribuição dos royalties do petróleo BRASÍLIA – Bandeira de alguns ministros do Tribunal, a gradual…
O Art. 5º, Inciso II, da Constituição Federal preceitua “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. O dispositivo constitui um princípio constitucional e um comando a…
Governo prorrogará presença das Forças Armadas na Amazônia Legal até abril de 2021, diz Mourão O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a presença das Forças…
Em entrevista sobre a “vacina chinesa”, o clima ficou pesado entre o apresentador José Luiz Datena e o governador João Doria. Datena foi duro. Doria teve que silenciar. Em determinado momento, o governador tentou fazer…
O certo é que, por enquanto, Luiz Inácio continua sendo um ex-presidiário, sem direitos políticos “transitando livremente fora das grades”, graças à decisão controversa de um colegiado que parece ter como “esporte” soltar bandidos de…
Nesta quinta-feira, 22, o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou oficialmente o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Kassio irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria…
Fiel à hierarquia, um dos mais caros valores da caserna, general lembra: “um manda, o outro obedece” O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, liquidou especulações sobre sua suposta “insatisfação” com a decisão do presidente Jair…
Nythalmar Dias Ferreira Filho é suspeito de prometer penas mais brandas por meio de delações A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (23), no Rio de Janeiro, uma operação em busca de provas…
As propostas de Gilmar Mendes para alterar o regimento interno do STF foram recebidas com entusiasmo por advogados e boa dose de desconfiança por procuradores. Como mostrou a Coluna, uma delas pode evitar que processos da Lava Jato sejam “baixados” automaticamente…
Bens foram apreendidos durante busca e apreensão pela Polícia Federal contra Raul Henrique Srour ; Segundo desembargadores, agentes extrapolaram limites do mandado ao recolher os objetos A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…