João Luis Duboc Pinaud e depois Oscar Stevenson, que foram meus professores de matéria Penal (Código Penal e Código de Processo Penal) na Universidade, eles ensinavam a todos nós alunos que cabe ao Ministério Público…
Para aqueles que querem boicotar o avanço do Brasil, o deputado federal General Girão (PSL-RN) manda um duro recado: “O que estamos vendo é uma campanha contra a vontade popular. O STF e o TSE…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acaba de incluir o presidente da República Jair Bolsonaro como um dos investigados no inquérito das fake news. A decisão está atendendo a um pedido…
As manifestações de 1º de agosto pelo Voto Impresso Auditável e Contagem Pública foi o maior sinal destes novos tempos ou, se preferir, desta Nova Era. Parafraseio uma das mais emblemáticas frases de Jesus e…
Luiz Roberto Barroso omitiu o que sabe e disse, com sua voz de veludo debochado, que não existia o que conhecia existir. Mentiu! Gravíssimo! O agente jurisdicional atuando na mais alta Corte Eleitoral e Constitucional…
Se eu tiver que explicar a piadaé porque a coisa tá preta, mermão.– Friedrich Nietzsche O ministro Alexandre de Moraes é um grande constitucionalista. E, apesar da pouca idade (45 anos), ele já se destaca…
Senadores da CPI da Covid vão ingressar com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal para apurar supostos vazamentos de documentos enviados à comissão. Eles classificaram a…
Após o presidente Jair Bolsonaro apresentar um inquérito da Polícia Federal de 2018 onde o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite a invasão de um hacker ao sistema interno no qual pode ter ocorrido o acesso ao código-fonte da…
O ministro Luis Roberto Barros, em nota à imprensa, admite a invasão, mas alerta que ‘o acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018’. Eis a nota: 1….
Há quase seis anos, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.165/15, que previa a impressão do voto. Orientada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o trecho. Mas o Legislativo derrubou a…