O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quarta-feira (1º), o julgamento que poderá manter, ou não, a validade do chamado “marco temporal” para demarcação de terras indígenas. Trata-se de um critério, inspirado numa…
Em uma daquelas atitudes sempre interpretadas como interferência do Poder Judiciário em assuntos privativos do Poder Legislativo, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente…
Na mesa do bar. A conversa animada de repente deu um cavalo de pau e se tornou grave. Sem o compromisso do argumento por escrito, e dispondo de um sem-número de expressões faciais para apontar…
O mundo está vivendo hoje um enorme processo de desmoralização. E não me refiro à queda da “moral e dos bons costumes”, mas a um processo de operação psicológica muito conhecido no meio bélico. Atuando…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, publicou a resolução número 172 que cria um “Programa de Combate à Desinformação” na Corte. Eu quase não acreditei quando me contaram. Tive que ver com meus…
Qual é a função do TSE? Esse tribunal poderia decidir pela desmonetização de canais no Youtube? Ao longo do texto, darei a resposta. O Tribunal Superior Eleitoral é a instância máxima da Justiça Eleitoral, e…
Tema recorrente quando se trata de alterar a legislação eleitoral, a tipificação do caixa dois também está prevista no texto do novo Código de Processo Eleitoral, relatado por Margarete Coelho (PP-PI) e que tem votação prevista para…
O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) enviou ofícios aos secretários da Polícia Militar e Política Civil do Rio de Janeiro pedindo reforço na segurança durante as manifestações em favor do presidente Jair Bolsonaro no…
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, o pastor Silas Malafaia, publicou um vídeo em que fala sobre as artimanhas que vem sendo arquitetadas pela liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), para enganar…
Os sindicatos Rurais de Mato Grosso publicaram uma carta de repúdio contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proíbe o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja…