Na condição de ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de advogada e de ex-professora de direito administrativo por 12 anos, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou a demora na realização da…
Após passar cerca de doze dias fora do País, em viagem de duvidosa utilidade, apesar das matérias pendentes de votação acumuladas em sua gaveta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (17) que…
Em discurso durante evento jurídico em Lisboa o ex-advogado do PT e atual ministro do STF, Dias Toffoli, falou sobre a possibilidade de Brasil adotar o Parlamentarismo. Segundo Toffoli: “Nós já temos um semipresidencialismo com…
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, prometeu colocar em votação no plenário, até o final deste mês, o pedido apresentado à Mesa da Câmara pelo PTB, para que seja sustada a ação…
Em discurso no plenário da câmara, na tarde desta quarta-feira (17), o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) lamentou o silêncio do Congresso Nacional, que até agora não se pronunciou oficialmente sobre a afirmação dada pelo…
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em 16 de fevereiro de 2021 por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), pois no entendimento da corte, ele teria praticado crimes contra a honra, de ameaça, e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no plenário virtual entre os dias 26 de novembro e 3 de dezembro se mantém ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Trata-se de uma aliança eleitoral entre duas ou mais legendas semelhante às…
A suspensão da cerimônia de filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) em 22 de novembro já é vista como uma “página virada” na sigla. Dirigentes e lideranças da legenda tratam o assunto como pacificado,…
Não me canso de reafirmar meu respeito ao Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto instituição essencial da República. No entanto, as instituições não são abstrações. Encarnam-se nas pessoas concretas que a compõem. A credibilidade da corte depende, e…