POLÍTICA

O teatro do TSE

“A eleição como fato público é o pressuposto básico para uma formação democrática e política. Ela assegura um processo eleitoral regular e compreensível, criando, com isso, um pré-requisito essencial para a confiança fundamentada do cidadão…










O STF resolve fazer política tributária

A quem cabe definir alíquotas de impostos no Brasil? Na terra do ativismo judicial, eis mais uma atribuição do Poder Executivo que o Supremo Tribunal Federal acaba de tomar para si – provocado, é verdade, por um partido político…