O pacote econômico encaminhado pelo governo ao Congresso no início de novembro inclui mudanças que, além de limitar despesas em períodos de aperto fiscal, também colocam na Constituição algumas travas aos gastos do poder público…
Apesar da conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o debate em torno da prisão em 2ª instância ainda está longe de acabar. A discussão deve, agora, acontecer no Legislativo, a partir de Propostas…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu no domingo (17) com subprocuradores, em Brasília. O objetivo do encontro, segundo o blog de Andreia Sadi, era discutir os impactos de eventual alteração das regras de…
Iniciativa gera apreensão no governo Bolsonaro; presidente do Supremo diz não poder comentar processo sob sigilo Reynaldo Turollo Jr. Thais Arbex O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, levou três dias após a soltura do ex-presidente Lula para falar a um veículo de imprensa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir…
Nesta quarta-feira (13), quando começa a Cúpula do Brics, em Brasília, o governo brasileiro precisará lidar com dois assuntos delicados para as relações com os países do grupo: a crise na Venezuela e a queda…
“Matem a tiros os fascistas e evangélicos que tentam destruir a Bolívia”. Essa foi a manifestação do professor de jornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pedro Aguiar, publicada em seu perfil no Twitter, na noite…
A mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão após condenação em segunda instância judicial pode beneficiar até 32 condenados em processos decorrentes da Operação Lava Jato. Entre eles, o ex-presidente…
Assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a possibilidade de execução de penas após o julgamento em segunda instância, revertendo o entendimento anterior e vedando tal possibilidade, a Força Tarefa da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (7) a legalidade da prisão em segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que a prisão para cumprimento de pena só pode acontecer depois…