BRASIL

BRASIL junho 5, 2020

Aras quer ‘fatiar’ inquérito das fake news no Supremo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que haja processos independentes para pessoas com foro privilegiado citadas no inquérito das fake news. Eis a íntegra (1 MB) do despacho. No documento…

BRASIL junho 4, 2020

Gilmar Mendes diz que intervenção militar é ‘tese de lunático’

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes classificou como “irresponsável” a interpretação do Artigo 142 da Constituição Federal que legitima a possibilidade de intervenção das Forças Armadas para conter excessos do Judiciário. Ele também disse que a tese é “loucura” e “de…