ARTIGOS

ARTIGOS, DESTAQUE, POLÍTICA maio 12, 2022

O teatro do TSE

“A eleição como fato público é o pressuposto básico para uma formação democrática e política. Ela assegura um processo eleitoral regular e compreensível, criando, com isso, um pré-requisito essencial para a confiança fundamentada do cidadão…

ARTIGOS, SOCIEDADE maio 11, 2022

O Brasil precisa de segurança jurídica

O que significa a tão falada segurança jurídica? Uma explicação simples seria: princípio que estabelece a necessidade de uma previsão e coerência na aplicação das leis. É claro que o Direito não é uma ciência…

ARTIGOS, MUNDO maio 11, 2022

O discurso de Putin e o futuro da guerra na Ucrânia

Considerando todas as possibilidades que haviam sido levantadas nos últimos dias por especialistas e analistas militares, o Dia da Vitória, celebrado pelos russos na segunda-feira, deixou um certo alívio. Não houve a declaração formal de guerra à Ucrânia,…

ARTIGOS, POLÍTICA maio 10, 2022

O STF resolve fazer política tributária

A quem cabe definir alíquotas de impostos no Brasil? Na terra do ativismo judicial, eis mais uma atribuição do Poder Executivo que o Supremo Tribunal Federal acaba de tomar para si – provocado, é verdade, por um partido político…