ARTIGOS

ARTIGOS agosto 20, 2019

Secretário da Receita troca número 2 do Fisco; e subsecretários ameaçam entregar cargos

Manoel Ventura e Marcello Corrêa O secretário especial da Receita Federal , Marcos Cintra, decidiu trocar o subsecretário-geral do órgão, José Paulo Ramos Fachada Martins da Silva. A substituição ocorre em um momento de crise…

ARTIGOS agosto 20, 2019

Nas voltas que o mundo dá, Bolsonaro ameaça colocar o Brasil em isolamento

Fernando GabeiraO Globo Apesar do intenso zum-zum nacional, com leis marotas votadas na madrugada, duas notícias de fora marcaram a semana: o risco de estagnação econômica mundial e a volta do peronismo na Argentina. O…

ARTIGOS agosto 20, 2019

Auditores denunciam que a pressão de governo sobre a Receita visa proteger políticos

Thiago Resende Folha A interferência do presidente Jair Bolsonaro no dia a dia da Receita Federal e os ataques ao órgão têm o objetivo de limitar a atuação sobre políticos, avaliam associações de auditores fiscais….

ARTIGOS agosto 19, 2019

Governador do DF ataca o TCU: “Este Tribunal não serve para merda nenhuma”

José Carlos Werneck Recentemente, o governador Ibaneis Rocha criticou, com veemência, uma decisão do Tribunal de Contas da União, que proibiu o Governo do Distrito Federal de utilizar os recursos do Fundo Constitucional do DF…

ARTIGOS agosto 19, 2019

Ao invés de prender e algemar criminosos, o Brasil insiste em deixá-los à solta

Francisco Bendl “O povo precisa de heróis” – eis um tema que possibilita mais do que um debate, mas uma profunda discussão. A meu ver, o tema não está de todo errado, não. E justifico…

ARTIGOS agosto 16, 2019

Associações reagem e se unem por veto à lei de abuso de autoridade

Bianca Gomes e Pedro Prata Estadão Entidades de juízes, delegados e procuradores se posicionaram enfaticamente contra aspectos do projeto que define o crime de abuso de autoridade, aprovado na Câmara na última quarta-feira, dia 14….

ARTIGOS, DESTAQUE agosto 15, 2019

A semelhança entre Brasil e Argentina

Governos de esquerda pioraram os problemas, os de direita precisam provar que vão resolvê-los É quase irresistível a tentação de dizer que Argentina e Brasil são espelhos de si mesmos. Os dois vizinhos tiveram seus…

ARTIGOS agosto 15, 2019

Liberdade econômica avança

Aprovação da MP é positiva para o País não apenas pelas medidas nela contidas, mas por recolocar em destaque o tema dos entraves ao empreendedorismo A aprovação, pela Câmara, do texto-base da Medida Provisória 881,…

ARTIGOS agosto 15, 2019

Receita Federal agiu corretamento ao investigar as mulheres de Toffoli e Gilmar

Gil Castello Branco O Globo É conhecida a passagem bíblica na qual Jesus orientou os apóstolos a relançarem a rede de pesca ao mar, no mesmo local em que já haviam tentado, sem sucesso, a…

ARTIGOS agosto 14, 2019

Deltan Dallagnol e o julgamento no CNMP

O inciso LVI do artigo 5.º da Constituição Federal não poderia ser mais claro: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Ninguém pode ser processado, muito menos condenado, com base unicamente em…