ARTIGOS

ARTIGOS, DESTAQUE novembro 12, 2019

Contra o império da lei

O que houve à vista de todos foi o choque entre lei, ou que nos dizem que é a lei, e a moral Este é o novembro do nosso descontentamento diante de um Brasil que…

ARTIGOS novembro 12, 2019

Lei não retroage para punir, e a emenda da 2ª instância só valerá em novas condenações

Pedro do Coutto O governo, através de sua bancada na Câmara, sem dúvida alguma exerceu influência para que a Emenda Constitucional sobre a prisão em segunda instância seja aprovada, inclusive com efeito retroativo. Esse efeito…

ARTIGOS novembro 11, 2019

Os desafios da Previdência

Em dez anos, as desonerações tributárias cresceram 268%, enquanto a receita previdenciária no mesmo período cresceu apenas 24,6% A reforma da Previdência deve ser celebrada como uma demonstração de maturidade institucional do País. Feitas as…

ARTIGOS novembro 8, 2019

Julgamento do Supremo vira Piada do Ano e não houve maioria sobre o trânsito em julgado

No longo do embromativo e misturado voto de Dias Toffolli, que contou com apoio de três atores coadjuvantes (Gilmar Mendes, Marcos Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski), o assunto principal não foi o cumprimento da pena…

ARTIGOS novembro 8, 2019

Tofolli cometeu um erro enorme, ao interromper o julgamento antes do final

Carlos Newton Já tínhamos alertado aqui na Tribuna da Internet, ao longo da semana passada, que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, teria de prosseguir o julgamento das ações de constitucionalidade do artigo 283 do…

ARTIGOS, DESTAQUE novembro 8, 2019

O “direito de defesa” e o sonho secreto da OAB

É muito pouco provável que alguém diga em público, ou mesmo em privado, que a maior parte de toda essa discussão incendiária sobre o “direito de defesa” não tem nada a ver, não no mundo…

ARTIGOS novembro 8, 2019

STF declara inconstitucional a prisão em segunda instância

Bom dia! Era uma decisão previsível. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a prisão em segunda instância, por 6 votos a 5, em julgamento realizado nesta quinta. O voto de minerva foi…

ARTIGOS novembro 7, 2019

Um choque de realismo

O primeiro mérito, e o mais visível, do pacote de reformas entregue ao Congresso pelo governo é forçar uma discussão sobre problemas vitais do País Forçar uma discussão de problemas vitais quase sempre mantidos sob…

ARTIGOS novembro 6, 2019

Toffoli enfrenta pressões para seu voto decisivo sobre prisão após segunda instância

Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr. Sob pressão em um ambiente político ainda mais radicalizado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento das…

ARTIGOS novembro 6, 2019

Supremo prepara-se para aprovar a decisão mais inconstitucional da História Republicana

Carlos Newton É público e notório que existem ações no Supremo Tribunal Federal que tramitam há cerca de 50 anos. Uma delas é a indenização à Tribuna da Imprensa, o jornal mais censurado da História…