ARTIGOS

ARTIGOS novembro 20, 2019

Toffoli, os dados do Coaf e o teste ao Estado de Direito

Pouco depois de antecipar para a manhã desta quarta-feira, dia 20 de novembro, um julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários entre órgãos como o Coaf (hoje Unidade de Inteligência Financeira) e o Ministério Público,…

ARTIGOS novembro 19, 2019

STF sofre pela delinquência em série de seu presidente

Das duas uma: ou o ministro Antônio Dias Toffoli, presidente do STF, tem intenções para lá de ruins, e está cometendo mais um ato de delinquência em série, ou é uma alma extraordinariamente pura, e…

ARTIGOS, DESTAQUE novembro 19, 2019

DITADURA PELO AVESSO

ESTAMOS NÓS BRASILEIROS, NÃO NA INCERTEZA,, PORÉM NA CERTEZA DE QUE MERGULHAMOS NA PIOR DAS DITADURAS, A DO JUDICIÁRIO, COMO BEM DEFINIU RUI BARBOSA, POIS, CONTRA ELA NÃO SE TEM A QUEM APELAR.ESTAMOS NUMA DITADURA…

ARTIGOS, DESTAQUE novembro 18, 2019

Apenas 18 delações da Odebrecht resultaram em ações penais, e as investigações correm risco de prescrever

Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt O Globo Dois anos depois de 77 executivos da Odebrecht firmarem seus acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), pouco mais de 10% das investigações enviadas pelo…

ARTIGOS novembro 18, 2019

Com pacote anticrime parado, Moro intensifica ações contra crime organizado

Breno Pires Estadão Com dificuldades de fazer o pacote anticrime avançar no Congresso, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, tem apostado no combate às facções criminosas para tentar marcar sua atuação…

ARTIGOS novembro 18, 2019

Lula relaciona Moro, Dallagnol e Bolsonaro à milícia e diz que não é “pombo-correio para colocar tornozeleira”

João ValadaresFolha Em discurso diante de milhares de pessoas no início da noite deste domingo, dia 17, no Recife, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que jamais aceitaria usar tornozeleira eletrônica para…

ARTIGOS novembro 18, 2019

A primeira instância é para os honestos, o trânsito em julgado, para os criminosos

Eduardo Cunha, o presidente da Câmara que está preso, vai ser solto? Ele não está solto porque não foi condenado ainda. Esse país é incrível. Se ele já tivesse sido condenado estaria solto. Ele foi…

ARTIGOS novembro 18, 2019

Nova chance para a Federação

Irresponsabilidade, populismo e frouxidão dos princípios federativos têm marcado relações entre poder central e governos estaduais e municipais Governadores com juízo podem estar dando os primeiros passos para levar os Estados ao bom caminho, abandonado…

ARTIGOS novembro 18, 2019

A segunda instância e a presunção de inocência

Exigir a punição dos culpados não é vingança, é, sim, império da lei A presunção de inocência é um princípio cardeal dentro do processo penal. Proíbe condenações injustas e punições prematuras. O núcleo essencial da…

ARTIGOS novembro 14, 2019

Toffoli intima BC, obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas e gera apreensão no governo Bolsonaro

Reynaldo Turollo Jr.Thais ArbexFolha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf nos…