ARTIGOS

Líder foragido do PCC leva STF a reescrever lei

Josias de Souza Colunista do UOL 16/10/2020 04h20 Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o narcotraficante André do Rap, libertado por ordem do ministro Marco Aurélio Mello, precisa ser devolvido…


Nova “sabotagem” de Rodrigo Maia

Rodrigo Maia vai deixar CADUCAR a Medida Provisória do mandante dos jogos de futebol. A MP tem prazo de validade de 120 dias. Quatro longos meses. Tempo mais do que suficiente para que ela seja…


Ninguém é obrigado a fornecer a senha do seu celular

O aparelho celular tem se tornado, cada vez mais, um dispositivo no qual armazenamos praticamente tudo sobre nossas vidas. Desde nossa agenda de telefones, até fotos, documentos, anotações e mensagens. Pelo celular recebemos e transmitimos…




O mundo depois do tombo

A economia global voltou a movimentar-se, mas dezenas de países chegarão ao fim de 2021 sem ter retornado ao patamar de 2019. O Brasil é um deles, segundo projeções. Nem bilhões ou trilhões de dólares…


O Poder sem voto pauta a nação

Trata-se, creio, de um paradoxo que a estrutura dos modernos estados democráticos apresentam. O único dos três poderes da República que não consulta, diretamente, a vontade e a soberania popular, frequentemente desempenha um papel decisivo…


Megatraficantes soltos em nome do garantismo jurídico

Em dezembro de 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello resolveu colocar a sua própria vontade acima das decisões da corte que integra, em uma decisão que tinha o potencial de lançar o…


Bandido bom é bandido solto

Para um país em que grande parte da população acreditou, dois anos atrás, que poderia estar começando, enfim, alguma reação séria do governo ao reino da impunidade penal que tem garantido o sucesso cada vez…


Marco Aurélio, qual é a sua?

Juízes e ministros do STF não são robôs, que juntam o caso X com o artigo Y e apertam um botão Em 27 de julho do ano 2000, escrevi artigo sobre a decisão monocrática do…