Para um país em que grande parte da população acreditou, dois anos atrás, que poderia estar começando, enfim, alguma reação séria do governo ao reino da impunidade penal que tem garantido o sucesso cada vez…
Juízes e ministros do STF não são robôs, que juntam o caso X com o artigo Y e apertam um botão Em 27 de julho do ano 2000, escrevi artigo sobre a decisão monocrática do…
Este dr. Kassio, o jurista do Piauí e do “Centrão” que o presidente Jair Bolsonaro indicou para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal pelos próximos 27 anos, está dando mais trabalho do que se…
O ministro Luiz Fux já demonstrou a que veio. Anotem: Vai marcar época à frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua primeira intervenção, retirou grande parte dos poderes de Gilmar Mendes. Conseguiu fazer isso…
A Lava Jato vai e vem, mas não acabou e tem aliados articulados, como Luiz Fux Odiada pelo PT desde sempre e desprezada pelos bolsonaristas após a queda de Sérgio Moro do governo, a Lava Jato continua no centro das preocupações…
O Brasil tem números que espantam o resto do planeta. Por exemplo: possuímos mais Faculdades de Direito do que a soma de todas as outras existentes no mundo inteiro; isso já nos garantiu o pódio…
Como a gente sabe, partidos que têm pouco votos nas urnas — e, portanto, pouca representatividade no Congresso Nacional — estão recorrendo ao STF como caminho para incomodar o governo Bolsonaro. Nesta quarta-feira (7), foi…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acha que a legislação atual sobre o crime de lavagem de dinheiro tem problemas e precisa ser alterada. Por isso, há cerca de um mês mandou instalar uma comissão com 43 nomes,…
Garantismo de Celso de Mello livrou políticos da prisão Celso de Mello passou a ser considerado líder da chamada ala garantista do Supremo ao defender, em diversos julgamentos históricos, que uma pessoa somente pode cumprir…
A decisão de Jair Bolsonaro de indicar o desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma frente de críticas entre apoiadores do presidente, que esperavam a nomeação de um nome mais conservador para a vaga. A bronca…