ARTIGOS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de…

O ministro do STF Alexandre de Moraes, na sessão de 12 de março. (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF) Eu uso o satélite e o sistema Starlink, que não depende de antenas sobre o território brasileiro. Exatamente por…

Os jornalistas, os influenciadores e as classes que não produzem, ou raramente produzem alguma coisa útil, criaram para si próprios um episódio de derrota, angústia e desapontamento perfeitamente desnecessário. O Brasil nunca precisou “ganhar um…

Quando tomou posse no cargo de procurador-geral da República, Paulo Gonet mencionou “um dever indeclinável de combater a corrupção”, afirmando que a sociedade espera do MP “que atuemos firmemente na cobrança dessas responsabilidades, na investigação…

Ministro do STF Dias Toffoli. (Foto: Rosinei Coutinho/STF) Os ministros do STF, do STJ e das demais capitanias que governam o aparelho judiciário do Brasil, mais os crentes na sua natureza divina, não gostam de…

Augusto Nunes No meio da aula magna para calouros do curso de Direito de uma universidade paulista, o ministro Flávio Dino reconheceu que, de acordo com a Constituição de 1988, o Legislativo legisla, o Executivo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com baixa popularidade, aposta em medidas populistas (Foto: EFE/ André Borges) Os analistas políticos brasileiros, os intérpretes das “pesquisas de opinião” e os laboratórios de ciência política estão assustados. O…

Os magistrados brasileiros não aplicam a lei — usam a lei.Decidem segundo o caso, a pessoa envolvida e os seus interesses políticos ou financeiros J.R. Guzzo Vamos começar com uma pergunta compreensível, descomplicada e fácil…